O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre o possível uso irregular de recursos da Lei Rouanet em um evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O caso envolve um comício realizado em 1º de maio de 2024, no estádio do Corinthians, em São Paulo, durante as comemorações do Dia do Trabalhador. O evento foi organizado pela empresa Veredas Gestão Cultural e patrocinado pela Petrobras.
O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, apontou indícios de irregularidades e determinou diligências à Petrobras, à Veredas e ao Ministério da Cultura, que terão 15 dias para prestar esclarecimentos.
Em nota, a Petrobras afirmou que o patrocínio foi destinado a um festival com várias etapas em diferentes cidades de São Paulo, e não a um evento específico. A estatal informou ainda que a aprovação seguiu todos os trâmites técnicos e de governança exigidos.
O Ministério da Cultura e a Veredas Gestão Cultural não se manifestaram até a publicação desta matéria.
O TCU identificou possível desvio de finalidade, já que o projeto aprovado previa um espetáculo musical voltado à valorização do samba, mas teria sido utilizado como ato político-partidário. O evento ocorreu durante o período de pré-campanha municipal de 2024, quando Boulos disputou a Prefeitura de São Paulo.
A denúncia foi apresentada pela bancada do Partido Novo. Técnicos do TCU também apontaram execução financeira incompleta: dos R$ 3,19 milhões captados, R$ 2,5 milhões foram comprovados até agosto de 2025. O projeto previa 270 dias de execução em 20 cidades, mas o patrocínio da Petrobras abrangeu apenas cinco.
O relatório indicou ainda que 27,7% do orçamento (R$ 1,75 milhão) foi destinado a despesas administrativas, concentradas em São Bernardo do Campo. Alertas automáticos de inconformidades foram registrados no sistema do Ministério da Cultura, mas, segundo o TCU, não receberam o devido tratamento.
O evento reuniu cerca de 2 mil pessoas e foi marcado por discursos de Lula, que lamentou a baixa mobilização.
Fonte: jovempan
01.05.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Ato Unificado em Comemoração do 1º de Maio, Neo Química Arena – São Paulo – SP
