Um projeto que tramita no Senado Federal pode acabar com a cobrança anual da taxa de licenciamento veicular em todo o país.
O PL 310/2026 é de autoria do senador Cleitinho e prevê que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido exclusivamente em formato digital e sem custo ao cidadão.
A proposta argumenta que, com a digitalização dos serviços, não existem mais despesas com impressão em papel-moeda ou envio pelos Correios, o que tornaria a cobrança injustificável.
Atualmente, o motorista acessa o portal do Detran, gera a guia, paga a taxa e muitas vezes imprime o documento em casa. Em alguns estados, o valor do licenciamento ultrapassa R$ 300.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões do Senado, votação em plenário e análise na Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
Por enquanto, nada muda.
O licenciamento 2026 continua obrigatório. Circular sem o documento regularizado é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.
Fonte: ndmais / Foto: Imagem gerada por IA/ND
